Por tr\u00eas anos consecutivos o Esp\u00edrito Santo \u00e9 a Nota A+ em gest\u00e3o fiscal, na avalia\u00e7\u00e3o da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A classifica\u00e7\u00e3o m\u00e1xima \u00e9 resultado da combina\u00e7\u00e3o de duas avalia\u00e7\u00f5es: o Estado obteve Nota A na Capacidade de Pagamento (Capag), que mede a sa\u00fade financeira e a capacidade de honrar compromissos, e Nota A no Ranking da Qualidade da Informa\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil e Fiscal, que verifica a precis\u00e3o, a integridade e a qualidade dos dados apresentados pelos entes federativos.<\/p>\n
A confirma\u00e7\u00e3o do resultado veio nesta ter\u00e7a-feira (11) pela STN, em Nota T\u00e9cnica encaminhada \u00e0 Secretaria da Fazenda (Sefaz). Com ele, o Esp\u00edrito Santo mant\u00e9m a classifica\u00e7\u00e3o m\u00e1xima nesse indicador h\u00e1 15 anos consecutivos. J\u00e1 a Nota A no Ranking da Qualidade da Informa\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil e Fiscal foi divulgada em junho.<\/p>\n
Para o governador Ricardo Ferra\u00e7o, a responsabilidade fiscal deve ser entendida como um instrumento para garantir investimentos e transformar a vida da popula\u00e7\u00e3o. \u201cA Nota A+ \u00e9 uma conquista dos capixabas. Desde 2012 temos um Estado organizado. Ter uma situa\u00e7\u00e3o fiscal respons\u00e1vel n\u00e3o pode ser o fim, mas um meio de transformar vidas. Com um Estado organizado, podemos garantir recursos para o que mais importa para a popula\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o as obras e servi\u00e7os que mudam a vida de forma direta. Precisamos seguir nesse caminho s\u00f3lido e organizado, pois, com a base s\u00f3lida que constru\u00edmos nos \u00faltimos anos, vamos avan\u00e7ar muito mais e seguir refer\u00eancia para o Pa\u00eds\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a Nota A+ coloca o Esp\u00edrito Santo entre os Estados com melhor desempenho em gest\u00e3o fiscal, refletindo equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, capacidade financeira e elevado padr\u00e3o de qualidade e confiabilidade das informa\u00e7\u00f5es fiscais e cont\u00e1beis.<\/p>\n
Desde que a STN passou a utilizar a classifica\u00e7\u00e3o A+, em 2024, o Esp\u00edrito Santo alcan\u00e7a a nota m\u00e1xima. O resultado refor\u00e7a a solidez das contas p\u00fablicas e o compromisso do Estado com a responsabilidade fiscal, a transpar\u00eancia e a qualidade das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Benicio Costa, a solidez das contas p\u00fablicas tamb\u00e9m contribui para a atra\u00e7\u00e3o de investimentos. \u201cA solidez das contas p\u00fablicas garante recursos para investimentos em \u00e1reas estrat\u00e9gicas, diretamente voltados \u00e0 melhoria da qualidade de vida do cidad\u00e3o. Al\u00e9m disso, favorece um ambiente de neg\u00f3cios \u00edntegro e atrativo para a chegada de novas empresas e investimentos, contribuindo para a gera\u00e7\u00e3o de empregos e oportunidades\u201d, observou.<\/p>\n
O subsecret\u00e1rio do Tesouro Estadual, Daniel Corr\u00eaa, destacou que a Nota A+ amplia a confian\u00e7a na capacidade do Estado de cumprir seus compromissos e refor\u00e7a sua credibilidade perante investidores e institui\u00e7\u00f5es financeiras. \u201c\u00c9 um reconhecimento que traduz a qualidade da gest\u00e3o fiscal e a responsabilidade na condu\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos\u201d, completou.<\/p>\n
A Nota T\u00e9cnica da STN atesta, ainda, o cumprimento das metas do Programa de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Ajuste Fiscal do Estado (PAF), que considera indicadores relacionados ao endividamento, ao resultado prim\u00e1rio, \u00e0s despesas com pessoal, \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o, \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica e \u00e0 disponibilidade de caixa l\u00edquido.<\/p>\n
O que significa a Nota A+<\/strong><\/p>\n A classifica\u00e7\u00e3o A+ foi institu\u00edda pela STN em 2024 para distinguir os entes federativos que alcan\u00e7am o mais elevado n\u00edvel de excel\u00eancia na gest\u00e3o fiscal e na qualidade das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e fiscais.<\/p>\n Para obter a classifica\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, o Estado precisa alcan\u00e7ar Nota A nos tr\u00eas indicadores que comp\u00f5em a Capacidade de Pagamento (Capag): endividamento, poupan\u00e7a corrente e liquidez relativa. Esses indicadores avaliam, respectivamente, a capacidade de solv\u00eancia, o equil\u00edbrio entre receitas e despesas correntes e a disponibilidade de recursos em caixa. A Capag \u00e9 utilizada pelo Tesouro Nacional para avaliar a situa\u00e7\u00e3o fiscal de Estados e munic\u00edpios que pretendem contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com garantia da Uni\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio obter Nota A no Ranking da Qualidade da Informa\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil e Fiscal. Neste ano, a avalia\u00e7\u00e3o considerou 207 quesitos, 24 a mais que no levantamento anterior. Foram analisadas informa\u00e7\u00f5es constantes da Declara\u00e7\u00e3o de Contas Anuais (DCA), do Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO), do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) e da Matriz de Saldos Cont\u00e1beis (MSC), al\u00e9m da compatibilidade entre os dados cont\u00e1beis e fiscais informados pelos entes p\u00fablicos.<\/p>\n (Da Reda\u00e7\u00e3o<\/em>)<\/em><\/strong><\/p>\n (INF.\\FONTE: Internet \\\\ Divulga\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/p>\n (FT.\\CR\u00c9D.:\u00a0 Internet \\\\ Divulga\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estado segue no topo em gest\u00e3o fiscal no Brasil, o que favorece a aplica\u00e7\u00e3o eficiente de recursos para cuidar e mudar a vida das pessoas Por tr\u00eas anos consecutivos o Esp\u00edrito Santo \u00e9 a Nota A+ em gest\u00e3o fiscal, na avalia\u00e7\u00e3o da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A classifica\u00e7\u00e3o m\u00e1xima \u00e9 resultado da combina\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21992,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,5],"tags":[23,340,978,5840],"class_list":["post-21990","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-espirito-santo","category-destaque","tag-espirito-santo","tag-investimento","tag-nota-a","tag-ricardo-ferraco","entry","has-media"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atribunaes.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21990","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atribunaes.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atribunaes.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atribunaes.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atribunaes.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21990"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/atribunaes.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21990\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21993,"href":"https:\/\/atribunaes.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21990\/revisions\/21993"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atribunaes.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/21992"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atribunaes.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21990"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atribunaes.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21990"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atribunaes.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21990"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}