A inadimpl\u00eancia em condom\u00ednios no Esp\u00edrito Santo a ser enfrentada de forma mais direta por s\u00edndicos e administradoras em 2025, com um salto de 1.638% no n\u00famero de d\u00edvidas levadas a protesto em Cart\u00f3rio. Foram 1.582 documentos apresentados no ano passado, contra 91 em 2024 \u2014 o maior crescimento j\u00e1 registrado na s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2020. Em valores, o montante de d\u00edvidas condominiais encaminhadas a protesto saltou de R$ 401 mil para R$ 2 milh\u00f5es no per\u00edodo, um avan\u00e7o 420% em um \u00fanico ano.<\/p>\n
O crescimento vem acompanhado de maior capacidade de recupera\u00e7\u00e3o. Em 2025, 46,6% das d\u00edvidas apresentadas tiveram algum tipo de resolu\u00e7\u00e3o \u2014 pagamento, cancelamento ou acordo entre as partes, \u00edndice superior ao da cobran\u00e7a na Justi\u00e7a, que gira em torno de 3%. No total, 560 d\u00edvidas foram solucionadas ao longo do ano, somando R$ 1,1 milh\u00e3o recuperado. A maior parte dos casos envolve d\u00edvidas menores, que tendem a ser quitadas com mais rapidez.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o dado mostra que a inadimpl\u00eancia deixou de se arrastar por anos e passou a ser resolvida ainda nas fases iniciais da cobran\u00e7a. \u201cOs n\u00fameros indicam que os condom\u00ednios est\u00e3o adotando mecanismos mais eficientes para recuperar cr\u00e9ditos em atraso. Quando a cobran\u00e7a ocorre de forma r\u00e1pida e estruturada, as chances de regulariza\u00e7\u00e3o aumentam significativamente, o que reduz o tempo de inadimpl\u00eancia e os impactos financeiros para a coletividade condominial\u201d, afirma Rog\u00e9rio Lugon Vallad\u00e3o, presidente do Instituto de Estudos de Protesto de T\u00edtulos do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Esp\u00edrito Santo (IEPTB-ES) e diretor do Sindicato dos Not\u00e1rios e Registradores do Esp\u00edrito Santo (Sinoreg-ES). \u201cAo inv\u00e9s de se submeterem a processos judiciais que levam anos e alcan\u00e7am baixas taxas de retorno, a solu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida via Cart\u00f3rio mant\u00e9m a sa\u00fade financeira do condom\u00ednio e n\u00e3o onera os demais cond\u00f4minos adimplentes\u201d, destaca.<\/p>\n
A an\u00e1lise detalhada dos dados revela diferen\u00e7as importantes no perfil da recupera\u00e7\u00e3o. Do total de d\u00edvidas solucionadas, 19% correspondem a pagamentos diretos nos tr\u00eas primeiros dias ap\u00f3s o devedor ser avisado da pend\u00eancia. Em outros 6,1% dos casos, o devedor faz o pagamento assim que seu nome \u00e9 protestado em Cart\u00f3rio, enquanto em 21,5% das situa\u00e7\u00f5es ocorrem desist\u00eancias em raz\u00e3o de acordos.<\/p>\n
No total, 49,3% das d\u00edvidas levadas a Cart\u00f3rios de Protesto permanecem pendentes de pagamento, ou seja, seus devedores seguem com o nome sujo e impedidos de terem acesso a cr\u00e9dito, empr\u00e9stimos, financiamentos, credi\u00e1rios, al\u00e9m de inscri\u00e7\u00e3o na Central Eletr\u00f4nica Nacional dos Cart\u00f3rios de Protesto (CENPROT), em cadastros de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito e dificuldades banc\u00e1rias e comerciais para realizar neg\u00f3cios.<\/p>\n
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Avan\u00e7o segue em 2026<\/strong><\/p>\n Os dados mais recentes, referentes ao 1\u00ba trimestre de 2026, indicam que o movimento n\u00e3o foi pontual. Apenas nos primeiros meses do ano, j\u00e1 foram registrados 492 t\u00edtulos de d\u00edvida condominial levados a protesto, somando R$ 897 mil. No mesmo per\u00edodo, 231 protestos foram efetivados, com taxa de 47%, superior \u00e0 observada em 2025.<\/p>\n A recupera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m segue relevante no in\u00edcio do ano, com 95 t\u00edtulos resolvidos e taxa de 26,6% em quantidade. Em valor, a recupera\u00e7\u00e3o atinge 51,3%, sinalizando leve melhora frente ao ano anterior e refor\u00e7ando a tend\u00eancia de consolida\u00e7\u00e3o do uso desse tipo de cobran\u00e7a.<\/p>\n O conjunto dos dados aponta para uma mudan\u00e7a estrutural na gest\u00e3o da inadimpl\u00eancia condominial no Brasil. Em poucos meses, o volume de 2026 j\u00e1 supera anos inteiros da s\u00e9rie hist\u00f3rica recente, indicando uma tend\u00eancia cada vez maior de utiliza\u00e7\u00e3o do protesto em Cart\u00f3rio para evitar preju\u00edzos a toda a comunidade condominial no Brasil.<\/p>\n \n Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O protesto das chamadas cotas condominiais est\u00e1 regulamentado pelo C\u00f3digo Civil (artigo 784, inciso X) e vem sendo adotado com cada vez mais frequ\u00eancia por administradoras de condom\u00ednios e s\u00edndicos, n\u00e3o sendo necess\u00e1ria qualquer aprova\u00e7\u00e3o em Assembleia para o envio destas d\u00edvidas em atraso aos Cart\u00f3rios.<\/p>\n