O aumento dos div\u00f3rcios entre pessoas acima dos 50 anos e a forma\u00e7\u00e3o de novos relacionamentos na maturidade est\u00e3o impulsionando a procura por Contratos de Namoro nos Cart\u00f3rios de Notas do pa\u00eds. Utilizado para proteger patrim\u00f4nio, organizar rela\u00e7\u00f5es patrimoniais e evitar conflitos envolvendo filhos e herdeiros de uni\u00f5es anteriores, o ato atingiu recorde hist\u00f3rico em 2025, registrando crescimento de 827% desde sua cria\u00e7\u00e3o em 2016.<\/p>\n
Levantamento nacional realizado pelo Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Conselho Federal (CNB\/CF), entidade que representa os mais de 8 mil Cart\u00f3rios de Notas brasileiros, mostra que o n\u00famero de Contratos de Namoro passou de 26 registros em 2016 para 241 atos em 2025, o maior volume j\u00e1 registrado desde a cria\u00e7\u00e3o da modalidade. Apenas nos \u00faltimos tr\u00eas anos, o crescimento foi de 159%, passando de 93 contratos em 2022 para os atuais 241. O Esp\u00edrito Santo \u00e9 o quinto no ranking nacional, com 45 atos no per\u00edodo.<\/p>\n
O Contrato de Namoro \u00e9 um documento p\u00fablico feito em Cart\u00f3rio de Notas por meio do qual o casal declara formalmente que mant\u00e9m uma rela\u00e7\u00e3o afetiva, mas sem a inten\u00e7\u00e3o de constituir uni\u00e3o est\u00e1vel naquele momento. Embora n\u00e3o afaste automaticamente eventual reconhecimento judicial da uni\u00e3o est\u00e1vel quando presentes os requisitos previstos em lei, o documento funciona como importante elemento de prova da inten\u00e7\u00e3o das partes, trazendo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para situa\u00e7\u00f5es que envolvam patrim\u00f4nio, heran\u00e7a, planejamento sucess\u00f3rio e prote\u00e7\u00e3o dos herdeiros.<\/p>\n
O crescimento do ato acompanha mudan\u00e7as profundas na estrutura familiar brasileira. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) mostram que quase um ter\u00e7o dos casamentos realizados atualmente no pa\u00eds j\u00e1 envolve pelo menos um c\u00f4njuge divorciado ou vi\u00favo. O percentual passou de 13,5% em 2004 para 31,1% em 2024, refletindo o aumento das recomposi\u00e7\u00f5es familiares e dos novos relacionamentos formados ap\u00f3s separa\u00e7\u00f5es ou viuvez.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, cresce a relev\u00e2ncia do chamado “div\u00f3rcio cinza”, express\u00e3o utilizada para designar as separa\u00e7\u00f5es ocorridas ap\u00f3s os 50 anos de idade. Atualmente, cerca de tr\u00eas em cada dez div\u00f3rcios registrados no Brasil envolvem pessoas nessa faixa et\u00e1ria. Diferentemente das gera\u00e7\u00f5es anteriores, muitos desses brasileiros voltam a se relacionar, mas sem necessariamente desejar constituir uma nova comunh\u00e3o patrimonial.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, o Contrato de Namoro vem sendo cada vez mais procurado por pessoas que j\u00e1 constru\u00edram patrim\u00f4nio ao longo da vida, possuem im\u00f3veis, empresas, aplica\u00e7\u00f5es financeiras ou herdeiros de relacionamentos anteriores e desejam iniciar uma nova rela\u00e7\u00e3o afetiva sem criar inseguran\u00e7a jur\u00eddica para si ou para seus familiares.<\/p>\n
“Cada vez mais os casais compreendem a import\u00e2ncia de alinhar expectativas e formalizar acordos desde o in\u00edcio da rela\u00e7\u00e3o. O Contrato de Namoro surge nesse contexto como um instrumento de preven\u00e7\u00e3o, que oferece seguran\u00e7a jur\u00eddica e ajuda a evitar interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas sobre os efeitos patrimoniais da conviv\u00eancia. \u00c9 uma forma de garantir tranquilidade ao casal e prote\u00e7\u00e3o aos seus respectivos projetos de vida e familiares”, afirma Fabiana Aurich, vice-presidente do Sindicato dos Not\u00e1rios e Registradores do Esp\u00edrito Santo (Sinoreg-ES).<\/p>\n
A procura pelo contrato ganhou mais visibilidade nos \u00faltimos anos ap\u00f3s casos envolvendo personalidades p\u00fablicas, entre elas o jogador da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira Endrick e a influenciadora Gabriely Miranda, que levaram o tema para o debate nacional. Apesar disso, especialistas apontam que a principal for\u00e7a por tr\u00e1s do crescimento do ato n\u00e3o est\u00e1 nas celebridades, mas nas transforma\u00e7\u00f5es demogr\u00e1ficas e familiares vividas pela popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Os n\u00fameros demonstram uma trajet\u00f3ria consistente de expans\u00e3o da busca pelo documento no Brasil. Foram 26 contratos em 2016, 35 em 2017, 48 em 2018, 73 em 2019, 86 em 2020, 82 em 2021, 93 em 2022, 127 em 2023, 191 em 2024 e 241 em 2025, consolidando o maior resultado da s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n