{"id":21279,"date":"2026-05-06T17:53:07","date_gmt":"2026-05-06T20:53:07","guid":{"rendered":"https:\/\/atribunaes.net.br\/?p=21279"},"modified":"2026-05-06T17:53:07","modified_gmt":"2026-05-06T20:53:07","slug":"justica-inglesa-nega-novo-recurso-de-mineradora-sobre-caso-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atribunaes.net.br\/?p=21279","title":{"rendered":"Justi\u00e7a inglesa nega novo recurso de mineradora sobre caso Mariana"},"content":{"rendered":"

Pr\u00f3xima fase vai quantificar danos e fixar os valores de indeniza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O Tribunal de Apela\u00e7\u00e3o da Inglaterra rejeitou nesta quarta-feira (6) uma nova tentativa de recurso da mineradora BHP sobre o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), em 2015.<\/strong><\/p>\n

Com isso, est\u00e1 mantida a decis\u00e3o de novembro de 2025, quando o Tribunal Superior ingl\u00eas responsabilizou a empresa anglo-australiana pelo desastre. Os ju\u00edzes consideraram que a BHP, s\u00f3cia da Vale na gest\u00e3o da mineradora Samarco, operava a barragem e tinha conhecimento dos riscos antes do rompimento, o que mostrava neglig\u00eancia, imprud\u00eancia e\/ou imper\u00edcia.<\/p>\n

No dia 5 de outubro de 2025, a trag\u00e9dia em Mariana completou dez anos.<\/strong>\u00a0O rompimento da barragem de Fund\u00e3o despejou cerca de 40 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de res\u00edduos t\u00f3xicos e lama no rio Doce. Tamb\u00e9m atingiu munic\u00edpios pr\u00f3ximos e matou 19 pessoas.<\/p>\n

A BHP j\u00e1 havia tentado um primeiro pedido de recurso para reverter a condena\u00e7\u00e3o e esgotou a \u00faltima via ordin\u00e1ria dispon\u00edvel no sistema ingl\u00eas para contestar a senten\u00e7a.\u00a0Na decis\u00e3o de hoje, o tribunal concluiu que n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o convincente para que o recurso seja julgado.<\/strong><\/p>\n

No sistema jur\u00eddico ingl\u00eas, o direito de recorrer n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico. A parte interessada primeiro precisa obter uma permiss\u00e3o para entrar com o recurso (permission to appeal<\/em>).<\/p>\n

Com isso, est\u00e1 mantida a Fase 2 do processo, que examina as categorias de perdas e as provas para quantificar os danos sofridos pelas v\u00edtimas e fixar os valores de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/strong>\u00a0A audi\u00eancia de julgamento desta fase est\u00e1 prevista para abril de 2027<\/strong>.<\/p>\n

O escrit\u00f3rio de advocacia Pogust Goodhead, que representa as v\u00edtimas do caso Mariana na Inglaterra, comemorou a decis\u00e3o desta quarta-feira.<\/p>\n

\u201cO Tribunal de Apela\u00e7\u00e3o agora se uniu ao Tribunal Superior ao concluir que os fundamentos de apela\u00e7\u00e3o da BHP n\u00e3o t\u00eam perspectivas reais de sucesso. Um resultado enf\u00e1tico e inequ\u00edvoco. A BHP \u00e9 respons\u00e1vel pelo pior desastre ambiental da hist\u00f3ria do Brasil e n\u00e3o ter\u00e1 outra chance para reverter a decis\u00e3o\u201d, disse Jonathan Wheeler, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio.<\/strong><\/p>\n

\u201cNossos clientes esperaram mais de uma d\u00e9cada por justi\u00e7a, enquanto a BHP buscou todas as vias processuais para evitar a responsabiliza\u00e7\u00e3o. Essas vias agora est\u00e3o fechadas. Estamos focados em garantir a indeniza\u00e7\u00e3o que centenas de milhares de brasileiros t\u00eam direito h\u00e1 muito tempo\u201d, completou.<\/p>\n

Em nota, a BHP Brasil disse que \u201cvem apoiando a Samarco para garantir uma repara\u00e7\u00e3o justa e integral\u201d e que continuar\u00e1 com o processo de defesa na Inglaterra \u201cde forma robusta e pelo tempo que for necess\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Disse ainda que \u201cpermanece confiante de que o trabalho realizado desde 2015 e o Novo Acordo do Rio Doce, assinado em outubro de 2024, e que assegurou R$ 170 bilh\u00f5es para a repara\u00e7\u00e3o, oferecem a solu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e eficiente para compensar os atingidos. Esse trabalho j\u00e1 garantiu pagamentos a mais de 625 mil pessoas\u201d.<\/strong><\/p>\n

Segundo a empresa, a Corte inglesa reconheceu em 2024 os programas de indeniza\u00e7\u00e3o e validou as quita\u00e7\u00f5es assinadas por aqueles que j\u00e1 receberam indeniza\u00e7\u00e3o integral: \u201ccerca de 40% do total de reclamantes individuais na A\u00e7\u00e3o no Reino Unido ser\u00e3o exclu\u00eddos do processo, o que reduzir\u00e1 de forma significativa o tamanho e o valor dos pedidos l\u00e1 formulados\u201d.<\/p>\n

(Por Gutemberg Souza<\/em>)<\/em><\/p>\n

(INF.\\FONTE: Ag\u00eancia Brasil \\\\ Rafael Cardoso)<\/strong><\/p>\n

(FT.\\CR\u00c9D.: Antonio Cruz \\\\ Divulga\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pr\u00f3xima fase vai quantificar danos e fixar os valores de indeniza\u00e7\u00e3o O Tribunal de Apela\u00e7\u00e3o da Inglaterra rejeitou nesta quarta-feira (6) uma nova tentativa de recurso da mineradora BHP sobre o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), em 2015. Com isso, est\u00e1 mantida a decis\u00e3o de novembro de 2025, quando o Tribunal Superior […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21280,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,10],"tags":[110,53,648,173],"class_list":["post-21279","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-geral","tag-justica","tag-mariana","tag-minas-gerais","tag-mineradora","entry","has-media"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atribunaes.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21279","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atribunaes.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atribunaes.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atribunaes.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atribunaes.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21279"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/atribunaes.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21279\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21281,"href":"https:\/\/atribunaes.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21279\/revisions\/21281"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atribunaes.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/21280"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atribunaes.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21279"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atribunaes.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21279"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atribunaes.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21279"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}