Desde a abertura do\u00a0Ciclo de Transpar\u00eancia Democr\u00e1tica – Elei\u00e7\u00f5es 2026<\/strong><\/a>\u00a0em 2 de outubro de 2025, os c\u00f3digos-fonte das urnas e dos sistemas eleitorais est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das entidades habilitadas a fiscalizar o processo eleitoral. A iniciativa reafirma o compromisso da Justi\u00e7a Eleitoral com a transpar\u00eancia, a seguran\u00e7a, a auditabilidade e a integridade dos sistemas a serem utilizados nas Elei\u00e7\u00f5es 2026, marcadas para 4 de outubro (1\u00ba turno).<\/p>\n Para realizar a inspe\u00e7\u00e3o, a institui\u00e7\u00e3o deve enviar of\u00edcio para a Presid\u00eancia do TSE com pelo menos 10 dias de anteced\u00eancia, contados do in\u00edcio do prazo requerido para a verifica\u00e7\u00e3o. O TSE disp\u00f5e do e-mail\u00a0neci@tse.jus.br<\/strong><\/a>\u00a0e dos telefones (61) 3030-7973\/8911 para esclarecimentos de d\u00favidas e mais pedidos de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A entidade deve indicar os t\u00e9cnicos respons\u00e1veis e o per\u00edodo de perman\u00eancia, medida necess\u00e1ria para a organiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 estrutura disponibilizada pelo Tribunal.<\/p>\n Durante o ciclo, os participantes podem acompanhar o desenvolvimento dos sistemas, questionar aspectos t\u00e9cnicos, solicitar esclarecimentos sobre trechos espec\u00edficos dos c\u00f3digos-fonte e apresentar sugest\u00f5es de melhoria. As contribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o avaliadas pela equipe t\u00e9cnica do TSE e podem resultar em aperfei\u00e7oamentos nos sistemas eleitorais.<\/p>\n A inspe\u00e7\u00e3o pr\u00e9-agendada acontece na Sala Multi\u00faso, localizada no subsolo do edif\u00edcio-sede do TSE, em Bras\u00edlia (DF). Poder\u00e1 ser feita at\u00e9 a Cerim\u00f4nia de Assinatura Digital e Lacra\u00e7\u00e3o dos Sistemas Eleitorais, prevista para setembro deste ano, \u00e0s v\u00e9speras das Elei\u00e7\u00f5es 2026, marcadas para 4 de outubro (1\u00ba turno) e 25 de outubro (eventual 2\u00ba turno).<\/p>\n A abertura dos c\u00f3digos-fonte da urna e dos sistemas eleitorais \u00e9 um procedimento obrigat\u00f3rio, iniciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um ano antes de cada elei\u00e7\u00e3o.\u00a0A inspe\u00e7\u00e3o ocorre desde 2002 e est\u00e1 prevista na\u00a0Lei das Elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/a>\u00a0(Lei n\u00ba 9.504\/1997). At\u00e9 2020, a fiscaliza\u00e7\u00e3o era feita nos seis meses que antecediam cada pleito. Por\u00e9m, a partir de 2021, o per\u00edodo foi ampliado para um ano.<\/p>\n Os c\u00f3digos-fonte s\u00e3o o conjunto de instru\u00e7\u00f5es que orientam o funcionamento dos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo TSE. Definem como cada programa opera. Trata-se de um conceito comum na tecnologia.<\/p>\n Dispositivos como computadores e smartphones tamb\u00e9m possuem c\u00f3digos-fonte pr\u00f3prios, respons\u00e1veis por determinar tanto a apar\u00eancia quanto o funcionamento desses equipamentos. O mesmo princ\u00edpio se aplica \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas e aos demais sistemas utilizados no processo eleitoral.<\/p>\nOnde ocorre o exame?<\/h3>\n
A\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria<\/h3>\n
Os c\u00f3digos-fonte<\/h3>\n
Institui\u00e7\u00f5es habilitadas para a inspe\u00e7\u00e3o<\/h3>\n