{"id":20874,"date":"2026-03-19T12:00:19","date_gmt":"2026-03-19T15:00:19","guid":{"rendered":"https:\/\/atribunaes.net.br\/?p=20874"},"modified":"2026-03-19T10:58:23","modified_gmt":"2026-03-19T13:58:23","slug":"ministerio-publico-fara-campanha-contra-assedio-eleitoral-neste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atribunaes.net.br\/?p=20874","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico far\u00e1 campanha contra ass\u00e9dio eleitoral neste ano"},"content":{"rendered":"
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Eventual pr\u00e1tica de patr\u00f5es de indicar candidatos deve ser denunciada<\/h2>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) prepara nova campanha sobre ass\u00e9dio eleitoral em ambiente de trabalho. A data do lan\u00e7amento oficial ainda n\u00e3o foi definida, mas o MPT j\u00e1 est\u00e1 compartilhando mensagens a respeito em seus perfis nas redes sociais, tendo em vista as elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n

Ass\u00e9dio eleitoral \u00e9 \u201ca conduta do empregador que, de algum modo, constrange o trabalhador ou a trabalhadora em rela\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0sua orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, dentro de um contexto eleitoral\u201d, explica o procurador Igor Sousa Gon\u00e7alves, coordenador nacional de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade de Oportunidades e Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o no Trabalho do MPT.<\/p><\/blockquote>\n

Em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil, ele detalha que o ass\u00e9dio eleitoral \u201c\u00e9 a pr\u00e1tica do empregador que gera esse constrangimento\u00a0e cerceia a liberdade dos empregados quanto \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o de pensamento ou at\u00e9 mesmo para intimid\u00e1-lo a votar ou n\u00e3o em determinado candidato\u201d.<\/strong><\/p>\n

Para Igor Sousa Gon\u00e7alves, o ass\u00e9dio eleitoral \u201c\u00e9 um problema para o Brasil, n\u00e3o s\u00f3 para os trabalhadores, mas tamb\u00e9m para a pr\u00f3pria democracia. A liberdade de pensamento \u00e9 um direito dos mais fundamentais.\u201d<\/p>\n

Voto de cabresto<\/h2>\n

Segundo ele, a intimida\u00e7\u00e3o por patr\u00f5es e chefes funciona como \u201cum voto de cabresto moderno\u201d,<\/strong>\u00a0referindo-se \u00e0 pr\u00e1tica, peculiar da Rep\u00fablica Velha (1889-1930) e antes de haver Justi\u00e7a Eleitoral, em que o cidad\u00e3o votava conforme instru\u00e7\u00f5es e ordens de um chefe pol\u00edtico local repassadas pelo cabo eleitoral.<\/p>\n

Casos de ass\u00e9dio eleitoral podem ser denunciados ao MPT pelo\u00a0portal na internet<\/a>,\u00a0na aba \u201cDenuncie\u201d.<\/strong><\/p>\n

Ao acionar o MPT, o trabalhador pode apresentar comprova\u00e7\u00f5es do ass\u00e9dio como mensagens recebidas, nome de pessoas envolvidas\u00a0e eventuais grava\u00e7\u00f5es de reuni\u00f5es onde ocorreram as abordagens.<\/strong>\u00a0\u201cTudo isso vai dar maior celeridade na investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho\u201d, ressalta o procurador.<\/p>\n

Cargos em disputa<\/h2>\n

No primeiro domingo de outubro (dia 4) deste ano, cerca de 150 milh\u00f5es de brasileiros voltar\u00e3o \u00e0s se\u00e7\u00f5es eleitorais para escolher, com voto eletr\u00f4nico, o presidente da Rep\u00fablica\u00a0e tamb\u00e9m um total de 27 governadores; 54 senadores (duas vagas por unidade da Federa\u00e7\u00e3o), 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais. Como ocorreu nos \u00faltimos pleitos, poder\u00e1 haver segundo turno (dia 25) para os cargos de presidente e de governador.<\/p>\n

De acordo com a Justi\u00e7a Eleitoral, para qualquer cargo em disputa \u201c\u00e9 vedada a propaganda eleitoral ou o ass\u00e9dio eleitoral em ambiente de trabalho p\u00fablico ou privado, respondendo quem lhe der causa ou permitir sua ocorr\u00eancia, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.\u201d<\/strong><\/p>\n

As restri\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas na\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.755<\/a>\u00a0(2\/3\/2026) do Tribunal Superior Eleitoral, que disp\u00f5e sobre propaganda eleitoral.<\/p>\n

Nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho recebeu 3.465 den\u00fancias e 2.467 empresas ou empregadores foram denunciados. Conforme o relat\u00f3rio, na Regi\u00e3o Sudeste foram registradas 1.272 den\u00fancias (36,7% dos casos). Do Sul, vieram 988 queixas (28,5%); do Nordeste, 565 (16,3%); do Centro-Oeste, 335 (9,6%); e do Norte, 305 (8,8%).<\/p>\n

Os dados est\u00e3o no relat\u00f3rio de trabalho \u201cAss\u00e9dio Eleitoral \u2013 Elei\u00e7\u00f5es 2022<\/a>\u201d. Os cincos estados com mais den\u00fancias foram Minas Gerais (641 casos); S\u00e3o Paulo (392); Paran\u00e1 (365); Rio Grande do Sul (319) e Santa Catarina (304).<\/p>\n

Servi\u00e7o<\/strong>:<\/p>\n

Ass\u00e9dio eleitoral:\u00a0denuncie ao MPT<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n

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(Por Gutemberg Souza<\/em>)<\/em><\/p>\n

(INF.\\FONTE: Ag\u00eancia Brasil \\\\ Gilberto Costa)<\/strong><\/p>\n

(FT.\\CR\u00c9D.: Arquivo Ag\u00eancia Brasil \\\\ Divulga\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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